Ibama suspende dragagem do Rio Paraguai e exige estudos ambientais detalhados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender a dragagem do Tramo Sul do Rio Paraguai, contrariando um anúncio anterior que dispensava a necessidade de Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para o início das obras. A mudança ocorre após pressão de especialistas e ambientalistas que alertaram para os riscos de realizar a intervenção durante um período de seca extrema.
Inicialmente, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, havia informado que a dragagem, classificada como “manutenção de calado”, não exigiria estudos ambientais complexos, pois diferia da dragagem convencional. A declaração foi dada ao secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, durante a visita do presidente Lula a Corumbá, em 31 de julho. Com essa informação, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela hidrovia, começou a se preparar para iniciar os trabalhos.
No entanto, a superintendente estadual do Ibama, Joanice Lube Battilani, anunciou que, após análise técnica, o Instituto concluiu que os estudos ambientais são necessários, mesmo em áreas onde a hidrovia já está em operação há séculos. Segundo ela, a conclusão desses estudos pode demorar até dois anos, o que inviabiliza o início imediato da dragagem.
Críticos alertam para impactos da seca
O DNIT identificou 18 pontos críticos e 15 pontos potencialmente problemáticos no trecho entre Corumbá e Porto Murtinho, no Tramo Sul, que exigem intervenção urgente. O momento atual, durante a estiagem, seria ideal para realizar as obras. O nível do Rio Paraguai, medido na régua de Ladário, atingiu 27 centímetros abaixo de zero nesta segunda-feira (8), e especialistas preveem que o rio possa chegar ao menor nível em 124 anos nas próximas semanas.
No entanto, uma carta assinada por 37 pesquisadores, incluindo 34 doutores, foi enviada ao presidente Lula, aos governadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e a ministros de diversas pastas. O documento desaconselha a dragagem, destacando os riscos ecológicos e climáticos envolvidos, especialmente em um cenário de seca histórica. A carta também recebeu o apoio de acadêmicos internacionais, incluindo especialistas dos Estados Unidos, França, Inglaterra e representantes da Unesco.
“Os impactos das dragagens, mesmo que sejam de manutenção, durante esse período de seca excepcional tornam-se imprevisíveis”, afirma a carta, que alerta para as possíveis consequências ambientais nas seções superior e inferior do Rio Paraguai, áreas que fazem parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Impasse sobre a obra
Agora, o DNIT terá que realizar os estudos exigidos pelo Ibama antes de qualquer intervenção. Joanice Battilani afirmou que, a menos que haja uma determinação superior envolvendo outros ministérios, a decisão da Coordenação de Recursos Hídricos do Ibama, em Brasília, prevalecerá.
O impasse frustra as expectativas de autoridades locais e órgãos envolvidos na manutenção da hidrovia, que consideravam a obra essencial para garantir a navegação no Rio Paraguai, especialmente em um momento crítico de estiagem. Contudo, a pressão dos ambientalistas e a avaliação técnica prevaleceram, adiando os planos de dragagem por tempo indeterminado.
Fonte: Da redação
