Desembargador Dorival Renato Pavan assume presidência do TJMS

Na tarde desta sexta-feira (31) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou, no plenário do Tribunal Pleno, a solenidade de posse da nova administração para o biênio 2025/2026. O evento, marcado por formalidades e emoção, celebrou a transição de liderança, com a posse do desembargador Dorival Renato Pavan como novo presidente do TJMS.

Após assinar o termo de posse e receber o Grande Colar da Ordem do Mérito, o Des. Dorival Renato Pavan ocupou o assento presidencial e proferiu seu discurso, comprometendo-se a desempenhar suas funções com lealdade, honra e respeito à Constituição e às leis.

“Ao assumir esta Presidência, sinto uma profunda sensação de honra, alegria e alta responsabilidade para conduzir os destinos do Poder Judiciário neste biênio 2025/2026. Ciente dos desafios que exigirão prudência, decisões sensatas e uniformes para todos os casos, buscarei a harmonia entre os colegas e entre os Poderes constituídos. Há pelo menos 10 anos, construímos pontes seguras que nos permitem levar adiante os desideratos do Estado, no campo das competências institucionais de cada um. Pontes essas que desejo solidificar ainda mais neste mandato”, afirmou o novo presidente.

Em sua fala, o Des. Dorival Pavan destacou a importância de focar na dignidade humana e nos direitos humanos, citando estudos europeus sobre gestão judicial. Ele enfatizou o papel vital do Judiciário na garantia de direitos em uma sociedade desigual e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população.

“Trata-se de implementar a concepção da denominada administração dialógica, em que a população possa ser ouvida previamente antes da tomada de decisões que impactem o meio social. Isso será feito por meio das Coordenadorias, Comissões e Comitês já existentes no Tribunal, colhendo elementos dos destinatários das ações administrativas emanadas do Judiciário antes de serem colocadas em prática”, complementou.

Novas lideranças empossadas
Além do Des. Dorival Pavan, outros membros da administração também tomaram posse. O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho assumiu o cargo de Vice-Presidente, e o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence foi empossado como Corregedor-Geral de Justiça. Ambos prestaram seus juramentos e foram oficialmente investidos em suas funções.

Autoridades destacam parcerias e expectativas
O evento contou com a presença de diversas autoridades, que manifestaram apoio e expectativas para a nova gestão. O governador Eduardo Riedel destacou a trajetória dos desembargadores empossados e reverenciou a história do Judiciário sul-mato-grossense.

“Desejo uma gestão profícua e transformadora da nossa realidade. É isso que o povo sul-mato-grossense espera de nós: um Estado proativo, responsável, mais justo e igualitário. Que possamos, juntos, trabalhar em uníssono para distribuir com equidade as oportunidades de uma vida melhor para todos. Contem com este Governador como parceiro permanente das causas coletivas do nosso Mato Grosso do Sul”, afirmou Riedel.

O procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milham Junior, ressaltou a parceria entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. “Chegamos a uma maturidade institucional e de Estado. E isso só é possível, Presidente, com segurança jurídica. O Tribunal de Justiça tem trabalhado, juntamente com os demais Poderes e instituições, para entregar mais e melhor para toda a população”, disse.

O advogado Luiz Renê Gonçalves do Amaral, representante da OAB/MS, também destacou a importância da parceria do Judiciário em benefício da população. “Desejo sucesso a Vossa Excelência, que vem abrilhantando o caminho deste Tribunal com probidade, honradez e senso de justiça”, afirmou.

Momento emocionante: o discurso do neto
Um dos momentos mais marcantes da cerimônia foi o discurso do neto do Des. Dorival Pavan, que emocionou a todos com palavras de amor e gratidão. Ele destacou a figura carinhosa do avô e a alegria de tê-lo como exemplo em sua vida. “Vovô, parabéns por esse dia e obrigado por ser todos os dias o vovô que você é. Te amo!”, concluiu, sob aplausos e lágrimas da plateia.

Encerramento e expectativas para o futuro
Após as formalidades, os novos empossados receberam cumprimentos de autoridades e convidados, encerrando a sessão solene com um clima de otimismo e esperança para o futuro do Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Currículos dos empossados

• Presidente: Des. Dorival Renato Pavan – Natural de Mandaguari (PR), ingressou na magistratura em 1985. Atuou em comarcas como Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Campo Grande. Foi promovido a desembargador em 2008 e atuou como vice-presidente do TJMS no biênio 2023/2024.
• Vice-Presidente: Des. Fernando Mauro Moreira Marinho – Nascido em Belo Horizonte (MG), ingressou na magistratura de MS em 1980. Foi promovido a desembargador em 2008 e exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça no biênio 2023/2024.
• Corregedor-Geral de Justiça: Des. Ruy Celso Barbosa Florence – Natural de Aguaí (SP), ingressou na magistratura em 1986. Mestre e doutor em Direito, foi promovido a desembargador em 2011.

A cerimônia de posse reforçou o compromisso do TJMS com a justiça, a transparência e o diálogo com a sociedade, abrindo um novo capítulo na história do Judiciário sul-mato-grossense.

Fonte: Da redação/ML