Ministério Público apura redução de serviços na Santa Casa

Após a repercussão sobre a paralisação de atendimentos ortopédicos e a falta de insumos na Santa Casa de Campo Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar a situação emergencial na administração do hospital filantrópico.

Conforme informado em reportagens do Correio do Estado, a Santa Casa paralisou o atendimento ambulatorial e de cirurgias complexas – como de ortopedia e cardiovasculares – há quase seis meses e também vem enfrentando um desabastecimento de insumos hospitalares, desde os mais complexos (como órteses, próteses e materiais especiais) até os mais básicos (luvas, máscaras e capotes, etc.).

Segundo edital do MPMS, a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Comarca de Campo Grande instaurou um inquérito civil nesta semana para apurar o desabastecimento de medicamentos e insumos e a paralisação dos atendimentos ambulatoriais e eletivos na unidade hospitalar.

Além de averiguar a situação do serviço de atendimento no hospital, o MPMS também solicitará informações para a Pasta estadual e municipal de Saúde sobre as medidas a serem adotadas para evitar a desassistência dos pacientes.

A situação na Santa Casa é grave, sobretudo quando se trata de procedimentos ortopédicos. Pelo menos 420 procedimentos, que incluem consultas e pré-operatórios, não são realizados desde o dia 3 de setembro de 2024. E não há data para que eles sejam retomados.

Os procedimentos ortopédicos suspensos são com pacientes com problemas de quadril, mão e joelho. Além desses, pelo menos 112 procedimentos de cardiologia pediátrica deixaram de ser realizados desde o dia 7 de janeiro.

FALTA DE INSUMOS
Conforme apurado pelo Correio do Estado, diversos equipamentos e medicamentos usados no dia a dia para o atendimento dos pacientes e para o trabalho dos servidores do hospital estão em falta.

Em função da carência de equipamentos, as cirurgias ortopédicas e neurocirurgias que necessitam dos materiais de próteses, por exemplo, estão sendo suspensas no hospital, justamente pela falta de disponibilidade dos materiais adequados.

Para informar a situação caótica, em fevereiro, a Santa Casa enviou um ofício para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outras instituições de saúde sobre a piora da situação crítica de desbastecimento de insumos essenciais para a assistência de pacientes.

Nesse documento, a unidade hospitalar solicita a transferência de pacientes internados para outros hospitais da cidade, a fim de assegurar o devido atendimento e a correta assistência.

A preocupação com as transferências se deve a possíveis problemas internos que podem ter sido causados com a falta de insumos, como diversos riscos de contaminação e infecção nos pacientes e nos servidores.

Para o Correio do Estado, o hospital pontuou que vem passando pelos problemas mencionados.

“A Santa Casa recebe atendimentos da mais alta complexidade com custos elevados, vindos de Campo Grande e das diversas cidades do Estado”, citou a unidade, por meio de nota.

“Os muitos municípios do nosso estado, por não terem condições de dar assistência adequada, enviam seus pacientes para a Santa Casa, o que aumenta sobremaneira os custos da instituição. Tudo isso somado resulta, inevitavelmente, no desabastecimento de insumos”, disse o hospital.

EM DEFICIT
A Santa Casa de Campo Grande alega que ao longo do ano passado faturou R$ 383,5 milhões e teve custos que somaram R$ 542,4 milhões, o que equivale a um deficit mensal de R$ 13,2 milhões, conforme dados que a instituição apresentou ao MPMS.

As prestações de contas da Santa Casa indicam que ela voltará a fechar no vermelho no ano contábil de 2024, depois de no ano anterior ter conquistado um resultado operacional positivo de R$ 27,5 milhões.

O perdão de algumas dívidas e a renegociação de outras com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ajudaram no resultado positivo do hospital.

Em 2024, porém, a Santa Casa voltou à normalidade, gastando em alguns meses – sobretudo com material e pessoal – o dobro de sua receita, tendo um fluxo de caixa negativo.

O fluxo operacional de dezembro de 2024, publicado pelo hospital, mostra que a unidade encerrou o ano com um resultado operacional negativo de R$ 129 milhões.

A dívida em aberto com fornecedores foi a maior responsável pelo resultado negativo no fluxo de caixa: R$ 122 milhões.

Fonte: Correio do Estado